A onerosidade excessiva no ordenamento juridico brasileiro. A onerosidade excessiva no direito civil brasileiro luiz p. Filipe marin garcia a onerosidade excessiva supervenie. Revisao contratual por onerosidade excessiva nas relacoes civis. Da onerosidade excessiva no codigo civil e no cdc justica.
Esta dissertacao tem como tema a onerosidade excessiva no direito civil brasileiro. O codigo civil admite a resolucao por onerosidade excessiva, nos termos acima transcritos cc, arts. Conjur onerosidade nos contratos do codigo civil e do cdc. Rafael da mota mendonca advogado e mestre em direito civil uerj. Filipe marin garcia a onerosidade excessiva supervenie nte no. Tudo sobre onerosidade excessiva e muito mais juristas. Da clausula rebus sic stantibus a onerosidade excessiva. Teoria geral dos contratos prof pablo stolze gagliano data. Perguntas e respostas sobre direito contratual contratos jurisway.
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Ja a teoria da quebra da base objetiva do negocio tem fundamento no artigo 6. A resolucao por onerosidade excessiva no novo codigo civil. Este trabalho visa analisar a aplicacao do instituto ao referido contrato. A teoria da imprevisao tem fundamento legal no artigo 317 e 478, do codigo civil. O reconhecimento da imprevisao ou da onerosidade excessiva autorizaria apenas a rescisao do contrato. Doutoranda em teoria do estado e direito constitucional pela pucrj. A onerosidade excessiva no direito civil brasileiro.
1100 940 957 678 711 480 452 573 1175 949 2 642 311 205 782 15 523 651 1095 950 1511 384 871 625 1224 1087 803 951 301 1099 630 310 695 482 327 473 1100 814 984 105 164 1045